Design Legal

Entre o texto
e a decisão,
uma camada
de clareza.

Para contratos e documentos empresariais. Onde juridiquês vira clareza para quem assina, opera e decide.

Design Legal: o campo

Design Legal:
o que é e
onde muda tudo.

Uma abordagem interdisciplinar que une Direito e Design para tornar documentos, serviços e processos jurídicos mais claros, acessíveis e eficazes. Substitui o juridiquês por comunicação visual estratégica, não como simplificação, mas como sofisticação.

O objetivo é que o destinatário compreenda o que assina, o que aceita e o que pode exigir. Prevenção, não remediação.

Centralidade no usuário Foco em quem vai ler, assinar e executar, não em quem redigiu.
Clareza e empatia O juridiquês traduzido para linguagem que resolve problemas reais de negócio.
Multidisciplinaridade Direito e Design trabalhando juntos, não em sequência, mas simultaneamente.
Design Legal (legal design) é estratégia de prevenção de litígio, mediante técnicas próprias que ligam o Direito ao Design, em prol da transparência e do direito à informação.
É uma estratégia que visa a tornar a leitura jurídica mais clara e sofisticada, com compreensão fácil e acessível.
Do texto à clareza

O mesmo conteúdo,
um resultado diferente.

Por trás de cada tradução há responsabilidade:
um advogado e uma designer respondem pelo que está escrito e por como será lido.
Clareza que se transforma em ação.

◼ Antes: juridiquês

Cláusula 14.2.1. Fica pactuado, em caráter irrevogável e irretratável, que, sobrevindo evento caracterizável como caso fortuito ou de força maior, ex vi do art. 393, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro, c/c o art. 79 da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), promulgada pelo Decreto n.º 8.327/2014, restará a parte afetada exonerada da responsabilidade pelo inadimplemento das obrigações cujo adimplemento se revele impossibilitado, desde que...

...cientifique a contraparte, por escrito e extrajudicialmente, no prazo peremptório de 72 (setenta e duas) horas contado da ciência inequívoca do fato, sob pena de preclusão, ressalvadas as obrigações pecuniárias vencidas em data anterior ao evento impeditivo, as quais permanecerão hígidas e exigíveis, sobrestando-se as demais enquanto perdurarem seus efeitos.

◆ Depois: Design Legal
Quando a cláusula vale
Quando acontece algo que ninguém pode prever nem evitar, como um desastre natural, uma pandemia ou uma guerra.
Prazo para avisar: 72 horas
Avise a outra parte por escrito em até 3 dias depois de saber do problema. Se não avisar, perde esse direito.
O que continua valendo
As contas que já venceram continuam devidas. O resto fica em pausa até o problema passar.

Onde aplicamos

01
Contratos de compra e venda internacional. INCOTERMS visuais, cláusulas de risco mapeadas.
02
Cláusula de força maior. Quando aciona, quando não, quem notifica quem.
03
Jurisdição Brasil × UE. Mapa visual das diferenças entre os dois ordenamentos.
04
Contrato B2B prestação de serviços. Hierarquia visual de obrigações.
05
Política de privacidade / LGPD. Checklist visual de direitos.
06
Acordo de mediação societária. Fluxo de etapas e responsabilidades.
Quem faz

A combinação que o mercado
brasileiro ainda não tem.

Dois irmãos, uma designer e um advogado.
Juntos, são mais de 60 anos de prática profissional.

Chris Lima
Chris Lima
Designer · Diretora de Arte · Consultora

Designer, diretora de arte, consultora, gestora e pesquisadora, com 30 anos de trajetória em estratégia e direção criativa, articulando prática profissional, cultura e educação.

Sua atuação se caracteriza por uma abordagem multidisciplinar e sistêmica, que integra direção estratégica e criativa de marcas, consultoria e gestão de design e comunicação. Desenvolve projetos para organizações, instituições culturais e educacionais, territórios, estúdios e iniciativas institucionais, em processos de construção e posicionamento de marca, curadoria de conteúdo, direção artística, desenvolvimento de sistemas de identidade e comunicação e liderança de equipes.

Mestre em Artes e Design pela PUC-Rio, com MBA em Branding e formação em Comunicação Social e Design Gráfico.

Saiba mais: chrislima.com.br
Daniel Costa Lima
Daniel Costa Lima
Advogado · Consultor Jurídico

Advogado com inscrição ativa na OAB/RJ 88.441, com mais de 30 anos de atuação em Direito Público e Privado.

Trajetória construída em escritórios de advocacia do Brasil e na advocacia pública federal. Atua em consultoria e assessoria jurídica empresarial: Direito Civil, Contratual e do Consumidor, prevenção de litígios e mediação de conflitos societários e familiares. Como sócio da Terra Calda Brazil, assessora e intermedia operações de comércio de commodities e produtos brasileiros para o exterior.

Graduado e mestre em Direito Econômico (UCAM), com especialização em Direito Comunitário e Empresarial na União Europeia (Lund University, 2026).

Saiba mais: costalimaadvocacia.com.br
Como trabalhamos

Nossa metodologia, em quatro etapas.

01
Diagnóstico
Mapeamos o documento, o público e o risco de incompreensão.
02
Tradução
O jurídico vira linguagem acessível, sem perder precisão legal.
03
Visualização
Hierarquia, ícones, diagramas e fluxos ao conteúdo.
04
Validação
O advogado revisa. A designer refina. O cliente aprova.

Assine
sabendo.

Design Legal para contratos e documentos empresariais. Atendemos operações de comércio exterior Brasil–UE, contratos corporativos, políticas de privacidade e mediação societária.

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